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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:49

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:54

Pressão psicológica gera indenização

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Remuneração por desempenho individual. Princípio da isonomia.

seu poder diretivo, estabelece os critérios para a aferição dos mesmos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:03

Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável

não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23

Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger

responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:38

Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:27

Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão

Embargos de Declaração rejeitados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:13

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:49

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.
Array Publicado em 2019-09-06T15:30:48+00:00

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Exibindo resultado de 9381 até 9400 de um total de 67617

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

seu poder diretivo, estabelece os critérios para a aferição dos mesmos.

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados

não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.

Pagamento a menor procedido na via administrativa

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o

responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

Embargos de Declaração rejeitados.

Responsabilidade Solidária. Consórcio.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Agravo Interno no Recurso Especial.

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